Escola Escola quem és tu?

Um assunto que ultimamente tem andado arredado da discussão docente é o famoso estatuto do aluno. Os pontos quentes do documento são a “prova de recuperação” e o “efeito das faltas injustificadas”.
Quando as escolas tentam verter estes assuntos em regulamento interno chegamos à conclusão que estamos perante um monstro de burocracia, que aumenta, ainda mais, o desrespeito pela escola e pela imagem dos professores e do ensino.
Em primeiro lugar a burocracia toma posição. Os directores de turma passam a ser escriturários a mandar cartas, registos e recados aos pais sempre que o menino falta. Se não justifica a falta, lá vai a carta, se tem o dobro das faltas, lá vai a carta, sem tem o triplo, lá vai a carta.... se é convocado para a prova, lá vai a carta, se chumba a prova lá vai a carta.... e é assim até à paranóia final. E tudo com prazos apertados e obrigatórios, que podem levar a que um simples deslize administrativo obrigue a escola a passar o aluno que falta, apenas porque certas etapas não foram cumpridas, ou não exista prova suficiente que certas “demarches” não chagaram ao conhecimento do encarregado de educação. Basta o mesmo mandar as cartas para o lixo e, desde que não sejam registadas, está o caldo entornado. Imaginem a despesa em cartas registadas que as escolas passam a ter.
Depois temos a prova de recuperação. Também aqui o ME deixa em aberta a regulamentação para as escolas. Ou seja, “lança a bisca” e agora “amanhem-se”. Da leitura da lei depreende-se, em última análise, o seguinte: o aluno pode dar as faltas que quiser, se passar na prova, tem de passar o ano. Disse a Ministra na TV:- se o aluno não vai às aulas como pode passar na prova?. Respondo eu: - Isso não interessa. Basta estarem criadas as condições teóricas para que tal seja possível, para a justificação das faltas, a presença nas aulas e o respeito pela escola expludam de vez. O facto de deixar de ser possível o chumbo por faltas injustificadas, só vem reforçar o que disse anteriormente.
Seria mais honesto legislar no sentido da escolaridade deixar de ser obrigatória, porque se é obrigatória, mas pode-se faltar sem penalização.... como ficamos??
Os direitos dos alunos que apresentam dificuldades na escola estão plenamente garantidos através do DN50/2005 que implementa os Planos de Recuperação e Acompanhamento, prevendo uma série de medidas aos alunos em dificuldades. Vir agora falar em Planos de Recuperação é estar a legislar duas vezes sobre a mesma coisa.
Há também sempre a alternativa dos alunos se proporem a exame como auto-propostos, um sistema tão em voga com o “esquema” das Novas Oportunidades. Portanto se faltou tanto, que nem conseguiu ir aos testes nem desenvolver actividades de recuperação, pode sempre propor-se a exame.
Parece-me já exagerado o ME ter tanto cuidado com as garantias dos alunos, que legisla em duplicado e entulha as escolas de normas sem bom senso, de onde destacamos o facto das faltas injustificadas perderem o efeito punitivo, quando a escolaridade é obrigatória. Concorde-se ou não, temos de nos definir.
Mas o que mais me indigna neste processo, que veio encher as escolas de burocracia e minar a sua imagem perante os alunos e a sociedade em geral, é a sua premissa. As garantias dadas aos alunos têm como premissa que os docentes portugueses são uns déspotas e chumbam alunos que demonstram saber a matéria, mas que, eventualmente, por razões de doença ou outras, têm que faltar. Como se os professores deste país fossem uns sádicos cujo prazer é chumbar alunos que sabem a matéria e se interessam pela escola. Parece que nenhum docente português desenvolve actividades de recuperação e não apoia ou se preocupa com os seus alunos.

Gostava de conhecer os autores da nova legislação sobre avaliação dos professores. A sério! Gostava.
Só para ver se são pessoas normais, se têm família, se vão ao café.... sei lá??? Só para ter uma ideia de como será o aspecto de uma pessoa iluminada e brilhante... em busca da justiça e da competência na Educação. Será que acreditam mesmo estar a prestar um serviço ao país? Será que acham mesmo que o que faz falta nas escolas é isto? Serei só eu a achar que isto não é normal? Colegas a avaliar colegas? A escola a avaliar-se a si própria??? Sem mecanismos de melhoria a não ser a punição profissional dos "regulares"... e ainda mais Papéis, Comissões, Reuniões, ......
Para poupar dinheiro com os professores bastava cortar salários, aumentos e escalões, mas ao menos deixarem tempo às pessoas para preparar aulas e ensinar.

A prova de acesso à carreira docente que o ME quer levar a cabo é, de todos os disparates deste executivo, um dos mais hilariantes. Se tivermos em conta o triângulo - FORMAÇÃO - ESTADO - EMPREGADOR- , que influencia e gere todo o sistema, verificamos que o Estado está nos três vértices. Mas apesar disso o Estado como empregador desconfia de si próprio como entidade formadora. O Estado como formador, não forma os docentes com a competência que exige como empregador. O Estado como gestor do sistema não consegue que os docentes sejam formados como ele próprio espera que sejam para que os possa contratar.
Confuso? Não...... É mais fácil fazer um exame de admissão do que mexer na formação de docentes, que, por acaso, bem precisa.
E o que aconteceria se os docentes formados pelo Estado chumbassem no exame de admissão do Estado para a profissão? Será que o Estado como gestor vai punir o Estado formador por incompetência? Multa-se a si próprio? Vai para a bicha do desemprego?

O triste espectáculo do episódio do professor que mandou uma boca na DREN atingiu as raias da comédia burlesca.
Independentemente do que o professor disse, há aqui dois aspectos que me parecem ainda mais importantes:
O primeiro é o regresso da figura do “bufo” na administração pública em Portugal. Estávamos a precisar dessa gente empreendedora e útil, que tanto contribui para a qualidade dos serviços e o sucesso dos alunos.
O segundo aspecto é o facto da denúncia colher eco na chefia. Também registamos com agrado o regresso das chefias que têm os seus informadores e que actualizam as fichas dos seus subordinados com informações úteis como: as horas a que contam anedotas, os nomes que chamam aos Ministros, as vezes que vão à casa de banho, enfim, critérios de qualidade e rentabilidade. Gente que não hesita em levantar processos disciplinares, ameaçar, disseminar o medo, a pulhísse, a denúncia, o mau ambiente. Tudo aspectos fundamentais para gerir os serviços num Ministério que se diz da Educação.
Exemplos de carácter, de democracia e de tolerância como estes, devem agora ser disseminados por toda a Educação, a começar pelas salas de aula, pois são valores fundamentais para construirmos uma sociedade futura democrática e solidária.
No final, a grande questão que me assola é: onde é que o PS tinha tanta gente prepotente e de má qualidade, para conseguir minar toda a máquina do Ministério da Educação?

Para quê estudar? Nada como o novo sistema neo-liberal do desenrasca, tipo “Equivalências à Mestre Sócrates”.
A coisa é simples:
1º- Desiste-se da escola e vai-se trabalhar.
2º Passados uns anos pede-se equivalências nos Centros de Certificação e com umas acções de formação e umas declarações mágicas fica-se com o 12º ano.
3º- Basta depois inscrever num curso superior do tipo (+ 23 anos) e seguir a carreira académica numa universidade.
4º- Com Bolonha, com a situação das privadas e com o grau de exigência que se conhece nos trabalhos de certas pessoas (de preferência mandar os trabalhos com um cartãozinho anexo), em 3 anos temos um doutor que raramente passou pelos bancos da escola.
O melhor é passar logo do ponto 2 para o 4 e esquecer o 12º ano, porque o tempo em que para estudar mais tarde tinha que se fazer o percurso igual aos outros acabou. Isso de igualdade agora é para os copinhos de leite.
Agora digam-me lá para que é que esta gente se anda a chatear e anda a chatear os professores no ensino básico e secundário. Vão mas é para casa ou trabalhar em vez de andarem a matar a cabeça com currículo enormes, professores cansados e escolas degradadas. Poupa-se na educação, aumentam as estatísticas e ficamos todos doutores. Educação de qualidade??? O que é isso oh totó??

Hoje apetece-me falar acerca do episódio das habilitações do Engenheiro? Licenciado? Técnico?, Bacharel? de Engenharia Civil, José Sócrates, o tal senhor que gosta que lhe chamem engenheiro sem o ser e acha isso normal.
Penso que em termos de “saloisse”, “vaidosisse” e “xico-espertismo” está tudo dito, quanto mais não fosse pelo recente desaparecimento dos documentos originais na Assembleia da República.
Também em termos de “cambalacho” “amiguismo”, “influências”, “assinaturas” e docentes que dão 4 cadeiras no superior, está tudo visto e o que não está visto lê-se nos espaços em branco.
O que eu gostava agora de falar era na qualidade da nossa democracia. Nomeadamente no facto deste caso estar a ser alvo de investigação pela imprensa e público em geral. Isto demonstra que há um funcionamento democrático em Portugal em relação à política que é uma conquista importante deste nosso país.
No entanto, o que me leva a reflectir é a falta desse mesmo escrutínio democrático noutros sectores da sociedade.
Alguém se interessa por saber se Belmiro de Azevedo é engenheiro? Alguém investiga as habilitações, as declarações de impostos, as relações laborais, a gestão empresarial dos empresários portugueses? E dos futebolistas e gente do desporto? e dos militares?, só para dar três exemplos. Parece que o 25 de Abril afinal foi só para alguns.
Temos um cerco cerrado à classe política e outras áreas profissionais em termos de opinião, informação noticiosa, investigação e interesse público, com notícias sempre críticas e acutilantes; mas depois em termos da economia são as bolsas, as entrevistas de vénia, os comentadores politicamente correctos, ou seja, uma subserviência que até parece que a economia e as relações laborais dos grandes empresários em Portugal são casos exemplares.
Por causa do diploma do Ministro toda a gente se exalta, mas ninguém toca nos grandes capitalistas que fogem aos impostos, escravizam os nossos jovens, enriquecem sem limites, não cumprem as suas obrigações sociais etc… Só vemos aqueles magazines económicos com gente muito bem comportada de gravatinha…. E mais corte da despesa dali e mais défice dali e mais os mercados dacolá e mais a procura interna…… enfim… parece que só há contas a prestar por alguns e que os outros, como são donos até órgãos de informação, políticos etc... são santa gente.
O poder que advém do voto é sempre questionado e responsabilizado, mas o poder que advém do dinheiro passa de fininho, mesmo que isso represente a construção de uma sociedade controlada por meia dúzia de anónimos intocáveis.

Já lá vão uma série de propostas para o concurso de titular, cada vez com mais pontos para mais critérios, numa negociação que partiu de um ponto perfeitamente inadmissível e que dificilmente será corrigido.

Pronto. Já delapidaram o que conseguiram na carreira docente, já prolongaram os horários escolares, já encheram as escolas de papéis para preencher, tempos extra-lectivos e substituições, já ferraram nas faltas e nos escalões, já entreteram os meninos, já deitaram para o lixo a especificidade e qualquer tipo de reconhecimento pelo desgaste psicológico e pela profissão docente em geral...
Pronto. Agora que já fizeram tudo o que era possível fazer de acessório na Educação, pode ser que alguém comece finalmente a debruçar-se sobre o essencial. Será que agora vai alguém finalmente fazer uma reforma na Educação?
Penso que não devemos esperar para confirmar o que já se antevê: o insucesso não desce, nem a qualificação dos alunos sobe, nem a qualidade do ensino melhora... é óbvio que nada disso vai mudar.
Então era agora boa altura para pensar a sério no Ensino em Portugal. Poderíamos desde logo começar por fazer esta pergunta:
-Porque os alunos não aprendem?
Brevemente vamos confirmar que não é por estarem mais tempo na escola que os alunos aprendem melhor., Ou por terem Inglês, ou devido aos professores faltarem muito, ou porque os professores ganham muito, ou porque há substituições... Também não é por culpa dos professores. Penso que é chegada a hora de dizer aquilo que, se calhar, todos pensam mas ninguém tem coragem de dizer: - Os alunos não aprendem porque desde logo muitos não têm uma educação de base com valores de esforço, de valorização da cultura e educação, de leitura, de trabalho, de regras, de carinho e de tempo com a família. Ou seja, a cabeça não treina, o exemplo não é dado, os afectos estão no ATL.... depois o que a escola vai fazer? Vamos continuar a colocar a culpa nos professores?
Em segundo lugar temos a desadequação do currículo e das práticas. Grande fatia dos alunos não se interessam pela escola, não querem saber, não vêem qualquer utilidade na coisa e não aprendem mesmo... Vamos mandá-los embora?
É chegada altura de começar a pensar no Currículo (flexibilizar, valorizar outras aprendizagens, criar outros cursos, aumentar o ensino prático e experimental...), na Formação dos Professores (fomentar práticas activas de ensino, trabalho com grupos heterogéneos, reflexão e auto-avaliação...) e na Organização do Ensino (reduzir alunos por turma, criar parcerias, diminuir professores por turma,...) Só para dar meia dúzia de exemplos. Alguém então agora que se chegue à frente e que se mostre competente para tal, porque este ME já mostrou o que sabe fazer.
A escola é o reflexo da sociedade onde se insere, e a escola de hoje está a aumentar as desigualdades e a excluir os mais fracos. Temos a escola que merecemos, mas podemos fazer algo para quebrar este ciclo. Eu acredito que a escola pode fazê-lo... assim tenhamos pessoas à altura para tal. Temos de enfrentar as questões de frente de deixarmos as ideias neo-liberais fora da educação. Já cumpriram o seu papel de poupar num sector chave para o desenvolvimento da sociedade, agora era bom darem lugar a quem realmente percebe de Educação.

Agora parece que acabam as provas globais num lado e começam as de aferição no outro. Ficam os exames no 9º ano a algumas, ... ou seja, continuamos no campo da cosmética.
Eu sou contra qualquer tipo de exames na escolaridade básica. Acho que não servem para nada e nem cumprem a sua função de permitir uma reflexão sobre o sistema, porque ninguém faz isso. Só se preocupam com as notas dos alunos e nunca pegam nos exames como forma de avaliar o currículo ou as práticas.
Ora se é para chumbar alunos não vale a pena porque os que chumbam, chumbam na mesma e os que passam só têm mais trabalho e ninguém aprende mais por causa disso. Os professores sabem bem o que cada aluno seu aprende. Para além do mais, estamos na escolaridade básica, onde o “cliente” é obrigado a estar, portanto não é ele que tem de mudar, ou de ser penalizado ou chumbado, mas sim a escola. É como obrigar uma pessoa a assistir a um filme que não quer ver e ainda ter de pagar o bilhete.
Mas alguns virão com o discurso da exigência. Exigência??? Meus caros isso é discurso populista. Porque a palavra exigência tem vários sentidos, dependendo do “artista” que a usa. “Exigência”, “Excelência” etc... são apenas esconderijos para incompetentes.
Provas de aferição, estou de acordo, mas para reflexão do sistema e não para catalogar meninos. Mas reflexão feita com nexo, com critérios, com competência... mas claro isso já é mais difícil. Alguém faz alguma ideia de como retirar elações de resultados nacionais de provas de aferição? Se alguém sabe, deve andar escondido, porque há décadas que há exames e provas e ainda não vi nada publicado com cabeça tronco e membros sobre o assunto.
No fundo, o essencial da nossa escolinha medieval mantém-se: são os currículos completamente obsoletos e paranóicos e é uma condução da profissão docente definitivamente no campo da administração burocrática, em vez de flexibilizar, dar autonomia e permitir espaço para reflectir e avaliar, com a finalidade de mudar as práticas... Mas o que estou eu para aqui a dizer..... Agora já ninguém se preocupa com isso... Aprovado o ECD a grande reforma educativa está cumprida. E eu só quero é saber como chego a titular e subo de escalão... o resto que se lixe.

“O Ministério da Educação promove a atribuição anual de um Prémio Nacional de Professores dirigido a educadores de infância, professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. O objectivo deste prémio, a conceder a partir de 2007, é reconhecer e galardoar aqueles que tenham contribuído de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino, quer no exercício da actividade docente, quer na defesa de boas práticas e condutas com impacto na dignificação e valorização da escola”.

Não sei se o mais triste é a demagogia barata, se o facto de muita gente acreditar que este tipo de iniciativa serve para alguma coisa. Será que este prémio pode esconder o roubo feito aos professores em termos económicos e a poupança nos cofres do ME verificada com a restruturação da cerreira? E, já agora, alguém acredita que pode realmente mascarar as verdadeiras deficiências que este executivo demonstra em qualificar o ensino em Portugal, com um prémio tão inconsequente?
Não tenho nada contra premiar o mérito, fazer concursos ou dar prémios, mas que competência e que moral tem este executivo para vir falar de competência? Quererão os professores premiados ficar associados a este ME?
Seria muito melhor promover as boas práticas sem este tipo de show of que apenas se destina à opinião pública.

Numa notícia do jornal local Badaladas, de Torres Vedras, ficámos a saber da boca do próprio vereador da educação, que as actividades de prolongamento lectivo, ou de complemento curricular (conforme queiram), custaram em 2006 cerca de 1,5 milhões de euros. A autarquia arca com 300 mil e o Ministério da Educação com o resto.
Para as crianças de um concelho de tamanho médio como Torres Vedras estarem mais duas horas na escola a ter Inglês, Música, Actividades Físicas e mais umas coisas, o contribuinte paga um milhão e meio de euros. Trata-se de uma verba verdadeiramente desajustada na relação custo-resultado.
Num Ministério onde nunca há dinheiro para nada, onde as escolas mendigaram durante anos condições, materiais e espaços; parece que agora, para uma medida verdadeiramente populista, se gastam verbas milionárias, que vêem de onde? Provavelmente das poupanças nos ordenados dos professores, na diminuição de professores de apoio e nos professores desempregados. Não há dinheiro para o ensino, mas para o acessório parece que há.
Agora multiplique-se esta verba pelos 300 concelhos do país. Sendo Torres Vedras um concelho de dimensão média, vejam a verba que dá. Eu recuso-me a fazer a conta porque acho pornográfico.
Uma verba destas quase que dava para construir uma escola nova. Na Carta Educativa de Torres Vedras, a previsão para a construção de escolas novas ronda os 3 milhões de euros cada. Ou seja, em dois anos de actividades de prolongamento constrói-se uma escola. E sabemos bem quão degradado e lotado está o parque escolar neste concelho.
Eu não sei que prioridades são estas, mas parece-me que há aqui algo de profundamente errado e demagógico, porque em vinte anos de docência sempre vi as escolas viverem com muitas dificuldades, conheço o centenário e obsoleto parque escolar do 1º Ciclo e o material que dispõe, e agora aparece este montante de verbas a ser deitado ao lixo, sem que isso signifique a melhoria da qualidade das escolas e do ensino? Fico lixado, com certeza que fico lixado…

Há um termo que entrou recentemente nalguns sectores da educação, com mais ou menos projecção, e que surge de uma chamada crítica às ideias românticas em educação veiculadas por um discurso apelidado de “eduquês”, que alguns, como Nuno Crato, criticam como um mal que nos tem atormentado. Isto apesar de ser um discurso e não uma prática... mas se o eduquês apenas mora nos discursos, porque ralarmo-nos com ele? Eu acho o “eduquês”, com todos os seus defeitos, menos perigoso que o “cratês” e passo a explicar:
Simplificando muito posso dividir os professores em dois grupos, em relação às práticas:
1- O bom professor. Aquele que usa o bom senso. Que dá espaço para a individualidade, a descoberta, para a construção do conhecimento, para as relações, para o ser humano crescer, mas também não esquece que há um currículo a cumprir, que há exigência, esforço, que há matérias que têm mesmo que ser “dadas”, decoradas e treinadas e que ele, como professor, tem de as dominar para saber transmiti-las, mas antes de mais é um professor “humano”. Em resumo, aquele que humaniza as práticas tradicionais e usa com bom senso as práticas mais activas ou as chamadas “modernas”.
2- O mau professor. Aquele que fala, fala, fala, fala durante 45, 90 minutos ou uma manhã inteira, exerce uma autoridade desmesurada, limita-se a exigir o empinanço, centra-se nos resultados, põe de rasto os alunos médios ou que aprendem de forma diferente, não desenvolvendo grande parte das capacidades dos seus alunos e pondo ainda fora da escola os mais fracos.
É evidente que se trata de uma redução simplista, mas serve apenas para dizer, que nunca me cruzei com práticas que se possam enquadrar naquilo que Nuno Crato descreve na sua obra crítica do Construtivismo ou Romantismo.
Eu próprio fui formado em Ciências da Educação na década de 80, tirei duas pós- Graduações nos anos 90 e um mestrado no novo século e nunca me “venderam” ideias românticas da educação, onde a autoridade não fosse exercida, ou onde o currículo fosse para colocar no lixo. Não se pode dizer que alguma vez em Portugal se defendeu ou sequer praticou o construtivismo ou romantismo em estado puro em sala de aula, onde a figura do professor se limita a de um pastor de ovelhas. Fazer crer que há professores em Portugal que são formados e que praticam determinada corrente pedagógica de forma crua e dura, é desonestidade intelectual. Onde estão esses exemplos? Eu conheço bem de perto o trabalho e os resultados do Movimento da Escola Moderna e de determinadas correntes pedagógicas que poderemos aproximar desse tal “romantismo construtivista” e nem aí identifico o tal romantismo que fala Nuno Crato. São espaços educativos que usam técnicas pedagógicas diferenciadas, mas que se enquadram dentro de um sistema tradicional de ensino.
Analisar apenas discursos e ler livros não deve ser base para se criticar um sistema de ensino, é preciso saber como ele se pratica e como os actores fazem a “média” entre o que emana da retórica e o que emprestam de si à sua prática.
E é nesta “média” que temos avançado com bom senso, penso eu. Agora, dizer que há uma educação romântica em Portugal, ou que está implantado um discurso desse género, só em delírios. Acho que se tem dado demasiado crédito às ideias “cratistas”. Não gostaria de pensar que isso acontece por saudosismo de alguns ou para esconder a desorientação que outros possam sentir na sua prática.
O que me “lixa” na disseminação do discurso “cratista”, não é o seu contributo válido para a discussão, nem sequer o demasiado e imerecido relevo que lhe dão, mas sim o perigo que representa a ausência de ideias e propostas, ou seja, da inexistência do “como fazer melhor”. Corre-se o risco de confundir a critica, com a defesa do regresso ao passado da escola tradicional no seu pior. Corre-se o risco de, ao criticar o construtivismo, defender a sua erradicação cega. Corre-se o risco de, ao gozar com o romantismo, defender as aulas sem humanismo ou paixão. Corre-se o risco de, ao achincalhar os bons professores, propor o fim de práticas pedagógicas equilibradas e com bom senso. Por isso, criticar sim… mas depois explicar como fazer melhor e para onde caminhar, sem deixar espaço livre para se instalarem os saudosistas da reguada. Mesmo que seja apenas ao nível do discurso.